Ao se cadastrar e utilizar a plataforma A Palavra Se Fez Vida, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade associada. O uso do sistema caracteriza concordância plena e irrestrita.
1. Público-alvo e Perfis
A plataforma é destinada a catequistas, fiéis, paróquias, dioceses, escolas católicas e grupos de oração e formação.
- Superusuário administração global do sistema.
- Administrador gestão de usuários, reflexões e paróquias/comunidades.
- Moderador revisão e aprovação de conteúdos formativos.
- Autor criação de meditações, orações e materiais de catequese.
- Fiel/Assinante consulta de reflexões e conteúdos diários.
Cadastro inicial: todo novo cadastro é caracterizado como Fiel/Assinante por padrão.
2. Responsabilidades do Usuário
- Utilizar o sistema de forma ética e respeitosa, em consonância com a fé cristã e respeitando a legislação brasileira.
- Não publicar conteúdo que constitua plágio, cópia integral sem autorização ou violação de direitos de terceiros.
- Citar adequadamente as fontes (Sagrada Escritura, documentos da Igreja, santos e autores) quando utilizar materiais de terceiros.
- Manter em sigilo suas credenciais de acesso e zelar pela segurança da conta.
3. Direitos Autorais, Citações e Plágio
O usuário é responsável pelo conteúdo que publica. A reprodução de trechos deve observar citações adequadas; cópias integrais exigem autorização do titular (Lei 9.610/98). Conteúdos que infrinjam direitos autorais serão removidos e poderão ensejar sanções administrativas e legais.
4. Uso da Plataforma e Limitações
- Usuários individuais não vinculados a uma instituição possuem limite de 3 reflexões por dia.
- Usuários vinculados a uma paróquia ou escola possuem acesso ilimitado.
- A administração poderá suspender ou remover conteúdos que violem estes Termos ou que desrespeitem os valores da plataforma.
5. Conformidade Legal (LGPD e Marco Civil)
- Guarda de registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet.
- Tratamento de dados pessoais segundo a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.
6. Sanções Administrativas
- Advertência escrita e/ou remoção do conteúdo.
- Suspensão temporária do acesso.
- Exclusão definitiva da conta em caso de reincidência grave.
7. Sanções Legais
Sem prejuízo das sanções administrativas, a administração poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em casos de violação de direitos autorais, fraude, acesso indevido e outras hipóteses previstas em lei.
8. Suporte e Alterações
A administração poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo, com comunicação prévia em casos relevantes. Para suporte, entre em contato via: [email protected].
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Itaperuna/RJ para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.