1. Escopo
Esta Política descreve como a plataforma A Palavra Se Fez Vida coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet.
2. Dados Coletados
- Cadastro: nome, e-mail, paróquia/comunidade, perfil de usuário e (quando aplicável) CPF/CNPJ.
- Uso: IP, data/hora, reflexões visitadas, preferências de leitura e logs de acesso.
- Conteúdo: materiais e partilhas enviadas pelo usuário (textos, orações, imagens, áudios, vídeos).
3. Finalidades
- Gerenciar cadastros, autenticação e perfis dos fiéis, catequistas e clero.
- Personalizar a experiência de fé e recomendar reflexões e meditações relevantes.
- Emitir relatórios de uso e engajamento pastoral para os administradores.
- Cumprir obrigações legais e realizar auditorias de segurança na plataforma.
4. Bases Legais
O tratamento de dados fundamenta-se no consentimento, na execução de contrato (Termos de Uso), no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse da plataforma de promover a evangelização, sempre observando e respeitando os direitos do titular.
5. Compartilhamento
Os dados pessoais não são comercializados. Compartilhamentos ocorrem estritamente com a paróquia, diocese ou escola vinculada ao usuário, provedores de serviço essenciais (como serviços de hospedagem) e autoridades públicas, apenas quando houver obrigação legal.
6. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para manter a sessão ativa, garantir a segurança e analisar métricas de acesso. O usuário pode gerenciá-los diretamente em seu navegador, ciente de que a desativação pode afetar funcionalidades da plataforma.
7. Segurança
- Criptografia de dados em repouso e em trânsito (HTTPS), quando aplicável.
- Controle rigoroso de acesso baseado no perfil do usuário e registro de atividades (logs).
- Rotinas regulares de backup e monitoramento proativo de incidentes de segurança.
8. Direitos do Titular
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação, o acesso, a correção, a anonimização e a exclusão de seus dados, bem como revogar o consentimento fornecido. O canal de contato oficial para essas requisições é: [email protected].
9. Retenção de Dados
Os dados são mantidos apenas pelo prazo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou exigências legais. Finalizado este período, aplicam-se nossas diretrizes de descarte seguro.
10. Crianças e Adolescentes
Quando aplicável (como no caso de jovens catequizandos), o tratamento de dados observa rigorosamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a LGPD (art. 14), exigindo o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias ou adequações legais. Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara na página inicial da plataforma.